IPVA zero para motos de até 150 cilindradas passa na CAE

Estima-se que a redução do preço final das motos de baixa cilindrada pode chegar a R$ 400,00.

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) projeto que permite reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 150 cilindradas. A proposta segue para o Plenário.

O autor da proposta (PRS 3/2019), senador Chico Rodrigues (DEM-RR), afirmou que o texto beneficia sobretudo as classes C, D e E, maiores compradoras desse tipo de veículo. Ele estimou que a redução do preço final das motos de baixa cilindrada pode chegar a R$ 400.

O relator na CAE, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), votou pela aprovação do projeto:

— No Brasil, em especial no cenário municipal, sabemos que há grande dificuldade de locomoção em áreas rurais e com dificuldades econômicas. Nessas regiões a motocicleta é veículo de fundamental importância para a locomoção da população e para movimentação da economia.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Publicado em 16 de novembro de 2021

    Perguntas Relacionadas

    Cadastre-se gratuitamente
    Confira as vantagens

    Cadastrados no Portal Justiça podem ter seu perfil profissional. Com um endereço exclusivo jurista.me/seunome. Seu perfil servirá para você ser encontrado por possíveis clientes através do Portal Justiça. Nele é possível informar suas áreas de atuação, mostrar sua trajetória, adicionar informações de contato e muita coisa ainda está por vir!

    Para quem não é jurista, pode retirar suas dúvidas com os juristas do Portal Justiça na seção de perguntas.

    Além disso, juristas terão acesso a notificações em Diários da Justiça sem nenhum custo. Para mais informações clique aqui

    Temos muitas novidades ainda por vir, cadastre-se para receber notificações dos nossos lançamentos.

    Abaixo um exemplo de como pode ficar seu perfil profissional no portal justiça:

    Clique aqui para fazer o seu cadastro