O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, protocolou, na segunda-feira (18), um ofício no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) requerendo ao presidente do colegiado, ministro Luiz Fux, que analise a pertinência em determinar o retorno as atividades presenciais nos tribunais, compreendendo seus servidores e magistrados, sem restrições nos horários de atendimento, incluindo a realização de audiências e sessões de julgamento neste formato.
“Não é possível termos bares abertos e fóruns fechados no Brasil. Considerando as constantes notícias do avanço da vacinação, somada à redução do número de contaminados e internações pelo vírus da Covid-19, é imprescindível o retorno das atividades pelo Poder Judiciário de maneira presencial. É preciso retomar o quanto antes os atendimentos às partes e advogados, a realização de audiências e sessões de julgamento, bem como despachos com magistrados”, aponta Santa Cruz.
Além do presidente da Ordem, assinam o ofício o secretário-geral e coordenador das comissões e procuradorias do Conselho Federal da OAB, José Alberto Simonetti; e o coordenador do Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da OAB e presidente da OAB-MT, Leonardo Campos.
Um dia após o protocolo do primeiro ofício, na terça-feira (19) o pedido da Ordem foi ratificado por um novo documento, assinado pelo presidente nacional da Ordem e pelos presidentes de 13 seccionais - Paraná, Rio Grande do Sul, Paraíba, Pará, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Bahia, Piauí, Goiás, Rondônia, Alagoas, Mato Grosso e Sergipe – que, de igual modo, requerem as mesmas providências.
Veja o ofício do dia 18 de outubro
Veja o ofício do dia 19 de outubro
