A OAB Nacional participou, nesta segunda-feira (4), da cerimonia de abertura do “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”, promovido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para promover ações de transparência e marcar a abertura do código-fonte das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições do próximo ano. A Ordem foi representada na cerimônia pela conselheira federal e presidente da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, Luciana Nepomuceno. Ela também integra a Comissão de Transparência das Eleições, criada pelo TSE.
No evento, representantes de partidos políticos, membros do Judiciário e do Legislativo, representantes de entidades públicas e da sociedade civil foram convidados para acompanhar os processos de transparência. O código-fonte das urnas é o programa com os sistemas que efetivamente concretizam o processo eleitoral na urna eletrônica. É a aplicação com as instruções para o funcionamento dos equipamentos. Normalmente, a abertura do código-fonte ocorre seis meses antes do pleito, mas o TSE decidiu antecipar o procedimento – um ano antes das eleições – para proporcionar maior transparência.
Com a divulgação do código-fonte das urnas, entidades da sociedade, partidos políticos, universidades e órgãos públicos podem iniciar o processo de fiscalização e auditoria das urnas. “Abrir o código fonte significa colocá-lo à disposição de todos os partidos para examinarem, fiscalizarem e participarem de cada passo do desenvolvimento desse programa. Temos uma obsessiva preocupação em tornar o sistema tão transparente quanto o possível. Estamos muito empenhando em prover a sociedade brasileira com eleições limpas, seguras e auditáveis”, afirmou o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso.
Após a cerimônia de abertura do código-fonte, os representantes partidários e da Comissão de Transparência das Eleições fizeram uma visita técnica à sala-cofre e à sala onde serão abertos os códigos-fonte dos sistemas eleitorais, no prédio da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE. “O presidente Barroso criou essa comissão exatamente para ampliar a transparência e explicar o funcionamento do sistema de fiscalização das urnas e do processo eleitoral. Como representante da sociedade civil, a OAB está presente, mais uma vez, acompanhando todo o processo, fazendo parte da auditoria, fortalecendo a democracia no Brasil”, afirmou a representante da Ordem, Luciana Nepomuceno.
Também participaram do evento os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, o senador Antonio Anastasia, como representante do Senado, o deputado Luciano Bivar, como representante da Câmara dos Deputados, o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, todos os presidentes de partidos políticos com representação no Congresso Nacional, além de representantes de entidades como a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Idea Internacional e a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore), que atuam como observadores em eleições nos países do continente americano.
