Desembargador paulista é punido por ter concedido habeas corpus ao maior traficante de São Paulo

O magistrado já estava afastado de suas funções e ainda será investigado pela PGR por possível prática criminosa.

O desembargador paulista Otávio Henrique de Sousa Lima, de 68 anos, foi punido com a pena de aposentadoria compulsória, por ter decidido, em sede de habeas corpus, pela soltura do maior traficante de drogas do Estado de São Paulo.

Foram 25 votos dos desembargadores da Corte de Justiça paulista que levaram o magistrado a ser afastado de suas funções com a pena administrativa máxima.

Apesar de o desembargador permanecer recebendo proventos que somam R$ 30.000,00 por mês, poderá ser punido com a perda do cargo, já que o processo seguirá para a PGR – Procuradoria Geral da República, podendo ser considerada criminosa a sua atitude, o poderá levar o magistrado para a cadeia.

O traficante de drogas liberado pelo desembargador foi Welinton Xavier dos Santos, vulgo Capuava, que foi preso na operação que fez a maior apreensão de drogas do ano de 2005 no Brasil, que fez a polícia trabalhar no caso por quatro meses para conseguir colocar o criminoso atrás das grades.

Há época de sua prisão foi apreendido com o traficante nada menos que 1,6 toneladas de cocaína pura, e ainda, quase uma tonelada de produtos para preparação da droga.

Durante a tramitação do processo foi apurado que o mesmo desembargador já havia libertado outros traficantes, em seus plantões no Tribunal de Justiça, o que apresenta uma conduta estranha para um membro do Poder Judiciário, que tem a obrigação de zelar pela assepsia das ruas, mantendo presos os criminosos.

(Matéria escrita e publicada pelo Advogado Sérgio Marcelino Nóbrega de Castro).

Publicado em 30 de setembro de 2016

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