A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, realizou na noite desta segunda-feira (14) a primeira edição da série de eventos que discutirá os temas controvertidos na doutrina e jurisprudência. A pauta desta primeira edição foi "Alienação Parental". A cada mês, até o final do ano, um assunto será debatido. A presidente da Comissão de Direito de Família da OAB, Lorena Guedes Duarte, foi a mediadora deste primeiro encontro.
Lorena explicou que a proposta é oferecer para a advocacia uma oportunidade de debate das novas e velhas polêmicas. “O objetivo da comissão com esses eventos seriados é trazer temas polêmicos da doutrina e da jurisprudência para que possamos nos atualizar nesse momento de pandemia, não somente sobre temas relacionados à pandemia, mas também com assuntos que já despertam sua polêmica ao longo do tempo na matéria de direito de família e nas sucessões”, disse a presidente.
O presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), Rodrigo da Cunha Pereira, foi o palestrante desta edição. Ao tratar da questão da alienação parental, ele apontou que o tema é, antes de tudo, um assunto que trata da proteção de crianças e adolescentes. Segundo ele, a lei 12.318/10, que estabeleceu as diretrizes da chamada alienação parental, foi um dos maiores avanços dos últimos tempos em matéria de direito da família.
“Claro que pode haver um certo abuso em que qualquer coisa vira alienação parental. Porém, a partir do momento em que temos o nome, tornou-se mais fácil proteger e evitar. Então, quando se fala de alienação parental, as pessoas estão atentas a isso. Claro que, melhor do que ganhar um processo para declarar a alienação parental é evitá-la. Realmente tenho dúvida, com toda minha experiência na advocacia, se a pessoa que faz alienação parental tem a noção do mal que faz a seus filhos. A guarda compartilhada pode funcionar com um antídoto contra alienação parental, mas ainda estamos engatinhando nesse tema no Brasil”, disse Rodrigo.
O evento teve ainda a participação, como debatedoras, da secretária-adjunta da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Marisa Gaudio, e da presidente do IBDFAM-PB, Maria Cristina Santiago.
