Envolvimento de advogados, juízes e empresários trazem a tona a operação da Polícia Federal para apurar suspeitas de corrupção e peculato em Minas Gerais

Mais um caso de investigação no Poder Judiciário para apurar a obtenção de vantagens ilícitas em processos judiciais.

De acordo com as investigações da Polícia Federal, há uma quadrilha atuando no Poder Judiciário de Minas Gerais e Espírito Santo, onde advogados, juízes, servidores da Justiça e empresários são investigados por serem suspeitos de obter vantagens ilícitas nos processos judiciais.

A operação da Polícia Federal foi nominada de "Operação Iniquidade", com a finalidade de combater crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, peculato e de organização criminosa.

A questão está vinculada aos processos de falência de duas empresas, com trâmite na 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas, em Belo Horizonte, nos quais os envolvidos estariam agindo para beneficiar os empresários nos referidos processos.

Em razão destas investigações, um juiz já foi aposentado compulsoriamente.

Conforme relato da Polícia Federal, o grupo foi organizado para obter lucro no financiamento e na aquisição de créditos falimentares.

É que, com a decretação da falência da empresa os bens da massa falida são vendidos para destinarem os valores para pagamento dos trabalhadores, administradores judiciais e outros débitos existentes, daí, o grupo facilitava à venda dos créditos por valores inferiores aos reais, lucrando muito e causando prejuízos aos terceiros interessados no recebimento dos seus créditos.

Em processo judiciais de interesse do grupo, estes créditos eram multiplicados, com a ajuda dos juízes envolvidos no sistema criminoso, e assim determinavam o pagamentos desses créditos em valores acima da esperada, beneficiando aquele grupo de credores que era criteriosamente selecionado para a finalidade do esquema, causando sérios prejuízos ao erário público, já que os órgãos fazendários deixavam de receber os seus créditos corretamente.

Em Sete Lagoas, Teófilo Otoni e Carlos Chagas e nas cidades capixabas de Vila Velha e Pinheiros, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão, além de dezoito medidas cautelares, inclusive, já foi bloqueado cerca de R$ 65.000.000,00 (sessenta e cinco milhões de reais) em contas bancárias.

É muito triste a sociedade assistir ao Poder Judiciário estar envolvido em falcatruas desta natureza, pois o sistema foi criado para proteger e não se beneficiar com lucros ilícitos.

(Matéria escrita e publicada pelo advogado Sérgio Marcelino Nóbrega de Castro).

Publicado em 24 de novembro de 2020

Perguntas Relacionadas

Confira as vantagens

Cadastrados no Portal Justiça podem ter seu perfil profissional. Com um endereço exclusivo jurista.me/seunome. Seu perfil servirá para você ser encontrado por possíveis clientes através do Portal Justiça. Nele é possível informar suas áreas de atuação, mostrar sua trajetória, adicionar informações de contato e muita coisa ainda está por vir!

Para quem não é jurista, pode retirar suas dúvidas com os juristas do Portal Justiça na seção de perguntas.

Além disso, juristas terão acesso a notificações em Diários da Justiça sem nenhum custo. Para mais informações clique aqui

Temos muitas novidades ainda por vir, cadastre-se para receber notificações dos nossos lançamentos.

Abaixo um exemplo de como pode ficar seu perfil profissional no portal justiça:

Clique aqui para fazer o seu cadastro