De acordo com as investigações da Polícia Federal, há uma quadrilha atuando no Poder Judiciário de Minas Gerais e Espírito Santo, onde advogados, juízes, servidores da Justiça e empresários são investigados por serem suspeitos de obter vantagens ilícitas nos processos judiciais.
A operação da Polícia Federal foi nominada de "Operação Iniquidade", com a finalidade de combater crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, peculato e de organização criminosa.
A questão está vinculada aos processos de falência de duas empresas, com trâmite na 3ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas, em Belo Horizonte, nos quais os envolvidos estariam agindo para beneficiar os empresários nos referidos processos.
Em razão destas investigações, um juiz já foi aposentado compulsoriamente.
Conforme relato da Polícia Federal, o grupo foi organizado para obter lucro no financiamento e na aquisição de créditos falimentares.
É que, com a decretação da falência da empresa os bens da massa falida são vendidos para destinarem os valores para pagamento dos trabalhadores, administradores judiciais e outros débitos existentes, daí, o grupo facilitava à venda dos créditos por valores inferiores aos reais, lucrando muito e causando prejuízos aos terceiros interessados no recebimento dos seus créditos.
Em processo judiciais de interesse do grupo, estes créditos eram multiplicados, com a ajuda dos juízes envolvidos no sistema criminoso, e assim determinavam o pagamentos desses créditos em valores acima da esperada, beneficiando aquele grupo de credores que era criteriosamente selecionado para a finalidade do esquema, causando sérios prejuízos ao erário público, já que os órgãos fazendários deixavam de receber os seus créditos corretamente.
Em Sete Lagoas, Teófilo Otoni e Carlos Chagas e nas cidades capixabas de Vila Velha e Pinheiros, a Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão, além de dezoito medidas cautelares, inclusive, já foi bloqueado cerca de R$ 65.000.000,00 (sessenta e cinco milhões de reais) em contas bancárias.
É muito triste a sociedade assistir ao Poder Judiciário estar envolvido em falcatruas desta natureza, pois o sistema foi criado para proteger e não se beneficiar com lucros ilícitos.
(Matéria escrita e publicada pelo advogado Sérgio Marcelino Nóbrega de Castro).