Recurso Extraordinário sobre prestação de contas da OAB ao TCU é retirado do plenário virtual

A OAB entende ter conquistado uma importante vitória para a advocacia.

A OAB conquistou uma importante vitória para a advocacia no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta sexta-feira (9). O ministro Ricardo Lewandowski pediu destaque do julgamento do Recurso Extraordinário 1182189/BA, que discute se o Conselho Federal da OAB deve prestar contas ao Tribunal de Contas da União (TCU). A Ordem avalia ser fundamental que o julgamento ocorra no plenário físico (de maneira presencial) em função da relevância do tema para a advocacia e, por extensão, para a administração da Justiça. 

A OAB tem trabalhado em defesa do julgamento presencial e já havia feito pedidos no sentido de levar a apreciação do recurso extraordinário para o plenário, de forma presencial. A Ordem acredita que a sustentação oral por videoconferência se demonstra incapaz de abranger a profundidade de construção e apresentação de sua tese para rejeitar o controle de suas contas por parte do TCU, órgão ligado ao Poder Legislativo. Não há data para o início do julgamento presencial no Plenário do STF.

Publicado em 11 de outubro de 2020
Fonte: Portal OAB

Perguntas Relacionadas

Confira as vantagens

Cadastrados no Portal Justiça podem ter seu perfil profissional. Com um endereço exclusivo jurista.me/seunome. Seu perfil servirá para você ser encontrado por possíveis clientes através do Portal Justiça. Nele é possível informar suas áreas de atuação, mostrar sua trajetória, adicionar informações de contato e muita coisa ainda está por vir!

Para quem não é jurista, pode retirar suas dúvidas com os juristas do Portal Justiça na seção de perguntas.

Além disso, juristas terão acesso a notificações em Diários da Justiça sem nenhum custo. Para mais informações clique aqui

Temos muitas novidades ainda por vir, cadastre-se para receber notificações dos nossos lançamentos.

Abaixo um exemplo de como pode ficar seu perfil profissional no portal justiça:

Clique aqui para fazer o seu cadastro