Audiências virtuais são uma das bandeiras da AMB

A 3ª Vara Criminal de Natal, no Rio Grande do Norte, iniciou nesta semana o uso de uma ferramenta para simplificar o acesso das partes e testemunhas às plataformas de videoconferência utilizadas para a realização de audiências virtuais. Agora, mandados de citação, intimação e ofícios expedidos pela unidade são acompanhados de um QR Code. O código direciona para um site com instruções de uso da Cisco Webex, plataforma utilizada pelo Poder Judiciário brasileiro durante a pandemia da Covid-19. Também permite o acesso direto à sala virtual de audiências.

A realização de audiências virtuais durante a pandemia da Covid-19 foi um direito defendido pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Em agosto, a entidade entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo a suspensão de um artigo da Resolução 329 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que proibia juízes de realizar audiências de custódia por meio de videoconferência durante o período de isolamento social.

“O sistema tornará mais fácil o acesso à plataforma de videoconferência Cisco Webex cedida ao CNJ, tornando mais simples para os leigos entrarem nas salas de audiências virtuais”, explica o juiz Raimundo Carlyle de Oliveira, titular da unidade.

A inserção do QR Code foi uma iniciativa da assistente Mônica Scala, após constatar que embora as partes e testemunhas expressassem que preferiam participar das audiências por videoconferência, ao invés de comparecerem ao fórum, não compreendiam bem como acessar a sala virtual de audiências. A partir daí, a assistente de juiz da 3ª Vara Criminal teve a iniciativa de desenvolver um pequeno guia explicando esse passo a passo.

De acordo com ela, os mandados de intimação já indicavam o link para a sala virtual e apresentavam algumas orientações, mas, ainda assim, eram dados muitos esclarecimentos por telefone, o que deu início ao envio do guia, para algumas testemunhas e partes, via WhatsApp ou e-mail, após as suas intimações.

“No entanto, pensando em facilitar ainda mais o acesso das pessoas a essas orientações e, diante
da popularização do QR Code nesses tempos de pandemia, busquei na web uma forma de transformar tudo aquilo num simples clique. Criamos, assim, o nosso código de barras personalizado e o inserimos nos mandados de intimação para que as pessoas pudessem escaneá-los com suas câmeras de celular e serem direcionadas para o nosso pequeno site, onde é possível obter informações sobre a unidade judiciária (como horário de funcionamento, telefones de contato e e-mail), baixar o nosso Manual de Acesso às Audiências Virtuais e, especialmente, ter acesso direto à sala virtual de audiências da 3ª Vara Criminal de Natal”, esclarece a servidora.

O manual criado contém instruções para o uso da plataforma, seja para acesso via celular ou computador e foi desenvolvido com o cuidado de trazer uma linguagem simplificada e bem acessível, contendo ilustrações de todo o passo a passo.

“Esperamos, com isso, conseguir tornar mais fácil a utilização da plataforma de videoconferência, garantindo a todos, assim, cada vez mais, o direito constitucional de acesso à justiça”, avalia Mônica Scala.

O código personalizado foi criado por meio do site QR Code Generator.

Com informações do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.