A indicação do Desembargador Kássio Nunes é do presidente Jair Bolsonaro, para a vaga do ministro Celso de Mello, que deverá se aposentar no dia 13 de outubro deste ano.
Na verdade, o ora indicado nem estava na lista dos cotados para a vaga, no entanto, o seu nome foi bem recebido pela Corte de Justiça.
O perfil do desembargador é bem peculiar, já que é religioso, discreto e centrado.
O desembargador Kássio Nunes Marques tem 48 anos de idade, é formado em Direito pela UFPI (Universidade Federal do Piauí ), e tem especialização em Processo e Direito Tributário na UFC (Universidade Federal do Ceará), além de contar na sua trajetória o título de mestre em Direito Constitucional pela Universidade Autônoma de Lisboa.
O desembargador em entrevista há cerca de 2 (dois) anos defendeu a possibilidade de prisão em segunda instância quando há decisões fundamentadas, e assim se pronunciou: "O recolhimento ao cárcere não é um consectário lógico que prescinda de decisão fundamentada e análise das circunstâncias de cada caso. Há a necessidade de a ordem ser, além de expressa, fundamentada".
"Dificilmente leio um voto todo em sessão; geralmente explico o caso em dois ou três minutos. Evito o proselitismo jurídico, bem como não sou afeito a produzir decisões judiciais como se fossem artigos científicos", afirmou o desembargador em entrevista.
Disse ainda: "Acredito que o magistrado precisa se aperfeiçoar, e buscar experiências novas, na comunidade, no dia a dia do cidadão brasileiro, mas também de outras culturas e sistemas jurídicos".
Antes desta indicação, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, foi cogitado um dos possíveis aspirantes à vaga no STF, sendo considerado um forte evangélico.
Alguns nomes já foram comentados, Luís Felipe Salomão e João Otávio de Noronha, ministros do STJ - Superior Tribunal de Justiça.
Já a área militar defende o nome de Thompson Flores, mas, o seu nome não agradou o presidente Bolsonaro, já que não era um nome conhecido dele.
O que a população brasileira e notadamente, a jurídica, é que o novo ministro do STF - Supremo Tribunal Federal venha com o ânimo de moralizar a maior Corte de Justiça do país, tendo em vista que às brigas internas e as decisões vindas de lá têm sido muito criticadas pela comunidade em geral.
(Matéria escrita e publicada pelo advogado Sérgio Marcelino Nóbrega de Castro).