O Conselho Pleno da OAB-PB decidiu à unanimidade que a entidade promoverá atos de desagravo contra dois delegados e dois agentes da Polícia Civil da Paraíba, que agrediram advogados e membros da Comissão de Prerrogativas da seccional paraibana em uma Central de Polícia de João Pessoa. A decisão se deu em reunião extraordinária, realizada virtualmente neste domingo (27). Os desagravos acontecerão na próxima quinta-feira (1º), em local a ser definido pela OAB-PB e respeitando as medidas de segurança sanitária.
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou da sessão. “O que aconteceu na Paraíba diz respeito a toda a advocacia nacional. Essa luta que trata das garantias das prerrogativas e da eficácia da Lei do Abuso de Autoridade, é de toda a advocacia e precisa de respostas concretas. Temos que ir além dos desagravos, com ações que peçam o afastamento das autoridades envolvidas e a reparação do dano. Temos que ser justos e serenos, mas firmes, pois é inadmissível o ataque a um representante das prerrogativas”, afirmou.
Para o presidente da OAB-PB, Paulo Maia, as violentas agressões dos policiais aos advogados atingem as garantias da OAB na defesa da cidadania. “A advocacia é o lastro que assegura a vigência do Estado Democrático de Direito. Assim como Sobral Pinto, não nos acovardamos diante do arbítrio. Com urbanidade, firmeza e convicção do seu papel histórico, a OAB levanta mais uma vez o bastião da defesa das prerrogativas da advocacia, consciente de que o faz em nome de toda a sociedade brasileira”, apontou.
Serão desagravados os advogados Felipe Leite Ribeiro Franco, Igor Guimarães Lima, Inngo Araújo Miná, Ítalo Augusto Dantas Vasconcelos, Joalyson Resende, Leonardo Rosas, Janny Milanês, Leilane Soares, Chica Leite, Ítala Carvalho, Tereza Aline, Izabelle Ramalho, Christiane Braga, Carol Lopes, Rayla Asfora, Jullyana Viegas, Juliana Santana, Kadyja Menezes e Rafaela Santos
Além de Santa Cruz e de Paulo Maia, também participaram da reunião os demais diretores da OAB Nacional e da seccional paraibana, além de conselheiros federais, presidentes de seccionais, representes da CAA-PB, da Nova ESA e da Rede Sororidade.
Com informações da OAB-PB
