Marcos Rogério critica desprezo à interpretação jurídica tradicional

O senador criticou o chamado "neoconstitucionalismo".

O senador Marcos Rogério (DEM-RO) saudou, em pronunciamento no sábado (2), o novo ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça. Marcos Rogério afirmou esperar que o ministro trabalhe dentro de uma visão de sustentação dos valores fundamentais da sociedade brasileira, nos moldes fixados pela Constituição. O senador vê, atualmente, desprezo à interpretação jurídica tradicional.

— Temos assistido uma mutação tão brusca no significado da norma constitucional, que a sociedade não sabe mais o que esperar do Poder Judiciário, o principal intérprete e aplicador da Constituição. Isso não beneficia ninguém, muito menos as casas de justiça desse país, especialmente o Supremo Tribunal Federal. 

O senador criticou o chamado "neoconstitucionalismo", que afirmou mudar a maneira em que os intérpretes da constituição veem a sociedade e seus valores fundamentais, como a família e sua organização, a liberdade religiosa, os direitos humanos, a organização do Estado e o direito à vida. 

Marcos Rogério também entende que os aparelhos de segurança pública do país devem ser mais técnicos e eficientes no combate à criminalidade. Ele acredita que os estados, o Distrito Federal e os municípios deveriam fazer um pacto pela proteção da população. 

— Talvez seja o momento de não somente pensar, mas efetivamente criarmos um sistema único de segurança pública para fazer frente à mutação nos modelos de prática criminosa. Também precisamos reestruturar o sistema de controle de nossas fronteiras — afirmou o senador.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Publicado em 6 de maio de 2020

Perguntas Relacionadas

Confira as vantagens

Cadastrados no Portal Justiça podem ter seu perfil profissional. Com um endereço exclusivo jurista.me/seunome. Seu perfil servirá para você ser encontrado por possíveis clientes através do Portal Justiça. Nele é possível informar suas áreas de atuação, mostrar sua trajetória, adicionar informações de contato e muita coisa ainda está por vir!

Para quem não é jurista, pode retirar suas dúvidas com os juristas do Portal Justiça na seção de perguntas.

Além disso, juristas terão acesso a notificações em Diários da Justiça sem nenhum custo. Para mais informações clique aqui

Temos muitas novidades ainda por vir, cadastre-se para receber notificações dos nossos lançamentos.

Abaixo um exemplo de como pode ficar seu perfil profissional no portal justiça:

Clique aqui para fazer o seu cadastro