Nota Pública – Justiça Criminal

A AMB vem a público esclarecer a sociedade e repudiar a afirmação do ministro Gilmar Mendes.

A AMB vem a público esclarecer a sociedade e repudiar a afirmação do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no programa Roda Viva, dessa segunda-feira (7). Ao afirmar que a Justiça Criminal para ser ruim precisa melhorar muito, o entrevistado revela desconhecimento da realidade da Justiça Criminal Brasileira, ofende servidores e juízes que, a despeito da falta de estrutura e de recursos, trabalham com dignidade e afinco para uma adequada prestação jurisdicional e denigre desnecessariamente um dos mais importantes ramos do Poder Judiciário.

Vale destacar que a Justiça Criminal Brasileira é composta por servidores e juízes altamente qualificados, preparados, íntegros e dedicados à causa da Justiça. Outrossim, juízes não são responsáveis pela elaboração de leis; interpretam-na de acordo com a Constituição.

Desmerecer genericamente a Justiça Criminal e por consequência aqueles que se dedicam a ela é em tudo e por tudo lamentável e não contribui para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça. A AMB se solidariza com todos os juízes e servidores da Justiça Criminal e encarece a todos que ignorem as críticas injustas e isoladas, tal como ocorre na hipótese, e sigam firmes e confiantes, pois sabemos da competência e do amor à Justiça que cada juiz brasileiro e cada servidor da Justiça trazem consigo.

Jayme de Oliveira
Presidente da AMB

Publicado em 10 de outubro de 2019

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