A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (10), no Plenário, uma sessão solene para homenagear os 70 anos de fundação da AMB. Magistrados de todo o País, parlamentares e autoridades estiveram presentes na solenidade, de autoria do deputado Sérgio Souza (MDB-PR).
Sem poder comparecer à sessão em razão de uma viagem institucional, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), enviou mensagem parabenizando a AMB e os magistrados. Os diversos parlamentares presentes também destacaram a representatividade da Associação.
Compuseram a mesa da cerimônia o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Herman Benjamin, o presidente Jayme de Oliveira, as vice-presidentes da AMB, Julianne Marques (Direitos Humanos) e Maria Isabel (Administrativo) e os deputados Marcos Pereira (1º vice-presidente da Câmara – Republicano-SP), Sérgio Souza (MDB-PR) e João Campos (Republicano-GO).
Primeiro a se pronunciar, o ministro Herman Benjamim, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ressaltou a importância da AMB, o qual é associado, ao lado das garantias da Magistratura e refletiu sobre os desafios para os próximos anos. “Creio que nos próximos 70 anos, serão de confirmação que a Magistratura brasileira é uma das melhores do mundo, não porque nós achamos, mas porque temos o que os outros não têm, uma carreira baseada no mérito, no ingresso. Os juízes precisam reconhecer que têm em si, um terço dos poderes da República. Um terço sem prazo de validade, porque não temos mandatos. Então, penso que é um desafio para todos, congregar as garantias da proteção da Magistratura e do povo brasileiro. Nossas responsabilidades são muitas e nós aceitamos”, disse o ministro lembrando que se associou à AMB antes mesmo de iniciar suas atividades no STJ.
Da tribuna da Câmara, o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, fez um breve discurso no qual destacou a honra em conduzir a Magistratura brasileira nos 70 anos da entidade. “Parabenizo a Magistratura brasileira, como disse o ministro, uma das melhores do mundo. Também uma das mais sobrecarregadas de processos, mais sacrificada em termo de estrutura, não obstante, nós temos quadros de excelência no Judiciário brasileiro”, frisou.
“Nesses 70 anos aconteceu muita coisa e os juízes estavam lá, participaram ativamente dos momentos mais representativos da história do Brasil. Isso é motivo de orgulho. O aniversário é de vocês. Saúdo todos que vieram aqui, os presidentes de associação, mas muito especialmente todos os nossos associados que fizeram o nome desta entidade, parabéns a vocês, parabéns à AMB”, finalizou o presidente.
Autor do pedido de homenagem, o deputado Sérgio Souza, ressaltou o respeito mútuo entre a magistratura e o parlamento brasileiro, e disse não enxergar como algo que traduz segurança jurídica as constantes alterações nas leis brasileiras. “E sabemos que toda vez que mexemos nas leis damos mais trabalhos para vocês, juízes brasileiros, por isso eu rogo aqui minhas homenagens a vocês e à AMB pelos 70 anos”, disse.
As lutas associativas em defesa da Magistratura, do Judiciário e da democracia nacional que marcaram a história da AMB foram destacadas nos discursos. O deputado João Campos, coautor do requerimento da homenagem, ressaltou que a Magistratura brasileira tem, de fato, cumprido papel que orgulha a todos. “A Magistratura merece cada vez mais o respeito de todos, e essa casa tem procurado contribuir com a Magistratura e o Poder Judiciário. Temos estabelecido um diálogo produtivo em favor do conjunto da sociedade, nas mais diversas matérias”, ressaltou João Campos, enaltecendo a contribuição direta da AMB por meio de grupos de estudos em alguns projetos da Casa, como o referente ao novo Código de Processo Penal, de relatoria do parlamentar, e o PEC das Eleições Diretas. “A contribuição da AMB tem sido muito proveitosa e tido significado importante para esta casa”.
O 1° vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira, disse que a AMB pode sempre contar com seu apoio. “Magistratura forte é democracia forte. Como advogado que sou, não poderia jamais me calar diante dos temas que são caros a essa categoria que tanto traz segurança jurídica para o País”.
A vice-presidente de Direitos Humanos, Julianne Marques, observou que a Magistratura brasileira é composta por pessoas de valor, que vem cumprindo de forma louvável as suas atribuições constitucionais. “Temos nos destacados nos rankings de positividade, nossos juízes colecionam prêmios nacionais por iniciativas inovadoras e boas práticas. Isso é necessário que se registre nesta casa, onde temos diariamente lutado para que nossa função seja preservada, que as nossas prorrogativas sejam preservadas, que nossos direitos sejam mantidos para que possamos manter os direitos de toda população brasileira”, disse.
Em seu discurso, a vice-presidente Administrativo, Maria Isabel da Silva, lembrou a participação das mulheres no universo associativo. “Estamos, ao todo, sete décadas que a AMB está presente no cenário nacional, desde 1949. Mas, nós mulheres, começamos a fazer parte da entidade em 1950, dado o ingresso da magistrada Ligia Luís Oliveira, de Belém. De lá pra cá, muitas mulheres ingressaram hoje, com 4.512 mulheres associadas à AMB. Nesse universo, várias presidentes de associação assumiram, fui presidente da Amagis -DF por dois mandatos”, disse.
Ex-presidentes
Presente à sessão o ex-presidente Mozart Valadares destacou que “os 70 anos representa muito não só para a Magistratura, mas para a sociedade brasileira. A Magistratura ao longo do tempo vem dando contribuição ao aperfeiçoamento do Estado Democrático de Direito e da democracia brasileira. É muito significativo a Câmara reconhecer esse trabalho, por meio da sua entidade máxima de classe, que é a AMB”.
Já Nelson Calandra, ex-presidente da AMB, ressaltou as dificuldades e união da Magistratura. “As dificuldades já eram grandes quando começamos há 70 anos. Agora, elas não são menores, mas a luta e união de toda a Magistratura brasileira tem mostrado, e dado sua palavra, em importante temas para nosso País. A Magistratura continua forte, unida e entregando à mesa de cada brasileiro, o pão da Justiça.”
Estavam presentes os presidentes das associações regionais, magistrados, integrantes da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) e demais autoridades.
70 anos
Fundada em 1949, a AMB é hoje a maior entidade representativa da Magistratura nacional, nas esferas estadual trabalhista, federal e militar, congregando 37 associações regionais – 27 de magistrados estaduais, quatro trabalhistas e duas militares. Em sua história, a AMB esteve à frente de ações decisivas ao fortalecimento da magistratura, do Poder Judiciário e do país. Estiveram à frente da Associação sete ministros de tribunais superiores, além de 31 magistrados de diversos Estados.
