O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a indicação dos nomes do desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), e do juiz de direito Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), para ocupar as duas vagas que estarão em aberto este ano no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão foi tomada nesta quarta-feira (7), em Sessão Administrativa. Os dois candidatos são associados à AMB e ainda serão sabatinados pelo Senado Federal em data a ser marcada.

O desembargador Keppen já contribuiu com o CNJ em diversas ocasiões, entre elas coordenou a equipe correicional do CNJ na inspeção ao Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), em março do ano passado, e integrou a equipe correicional do CNJ em inspeção ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em outubro de 2017. Atuou como professor em diferentes momentos da carreira, com especial atenção ao Direito Eleitoral, tema sobre o qual já publicou um livro.

Já o juiz estadual Mário Augusto Figueiredo Guerreiro, mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade de Coimbra, é juiz auxiliar do CNJ desde o começo do ano. Anteriormente, ele era juiz auxiliar do ministro do STF Luiz Fux, atuando inclusive no caso contra o ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf. Ele foi ainda juiz auxiliar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Guerreiro também é professor na Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj).

Os dois candidatos são indicados às vagas que estão hoje sendo ocupadas pelos conselheiros Márcio Schiefler Fontes, que é juiz estadual em Santa Catarina, e Maria Iracema do Vale, desembargadora do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Ambos terão o mandato encerrado em outubro deste ano.

*Com informações da Assessoria de Comunicação do CNJ.