O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, acompanhou, nesta quinta-feira (1°), a abertura do 117º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça, que reuniu os presidentes das Cortes estaduais de todo o País, em Porto Alegre (RS).
Espaço de diálogo e de reflexão sobre temas relevantes para a Justiça estadual brasileira, bem como para o Judiciário nacional, o encontro sediado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), já passou por todas as capitais brasileiras, em quase três décadas de existência, como lembrou em seu pronunciamento o presidente do Conselho e do TJRS, desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro.
Ao abrir o evento, Zietlow chamou a atenção para a necessidade de independência e harmonia entre os três poderes para que possam funcionar plenamente e “em perfeito equilíbrio”. Ressaltou, no entanto, que não há Poder Judiciário independente sem autonomia financeira para gerir seus recursos. Ele destacou, ainda, a importância dos tribunais de Justiça estaduais em face da responsabilidade de julgar cerca de 80% dos processos que tramitam no País, o que corresponde a 80,1 milhões.
O encontro segue até esta sexta-feira (02) quando acontecem as discussões internas. As atividades serão iniciadas com a palestra do ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre o tema “A Magistratura do Século XXI”. Ao final do Encontro deve ser divulgada a Carta de Porto Alegre com as conclusões e deliberações do colegiado.
Estiveram também no evento o vice-presidente de Assuntos Legislativos, Jerson Gubert, o assessor da Presidência Fernando Cury, a presidente e o vice-presidente da Ajuris, Vera Deboni e Orlando Faccini Neto, respectivamente.