O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, fez parte da mesa da solenidade de abertura do primeiro curso nacional “A Mulher Juíza: desafios na carreira e atuação pela igualdade de gênero”, na noite desta quarta-feira (15), na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília. A entidade é uma das apoiadoras do evento promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat).
O objetivo do curso é reconhecer cenários de gênero, com todos os ramos do Poder Judiciário, em especial questões relacionadas à carreira das magistradas, desenvolvendo estratégias para o aperfeiçoamento institucional, nos termos da Resolução CNJ nº 255/2018, que instituiu a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário.
Primeiro a discursar, o ministro Herman Benjamin, diretor-geral da Enfam, citou dados da pesquisa “Quem somos. A Magistratura que queremos”, da AMB, sobre a participação feminina no Judiciário nacional, agradeceu o apoio da associação e informou que o próximo curso será realizado em abril de 2020. O curso acontece até sexta-feira (17), na sede do CJF.
A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou que ficou feliz com a iniciativa da Enfam. “Depois de 43 anos de Magistratura, ver uma escola nacional afirmar a condição da mulher juíza e ter o olhar diferenciado para ela é algo que vem direto ao meu coração”. Já o ministro Humberto Martins, corregedor-nacional de Justiça, avaliou que um equilíbrio mais adequado de gêneros em todas as instâncias judiciais pode contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional no País.
Em sua exposição, a ministra Maria Cristina Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), lembrou que o curso busca implementar políticas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU) de valorização do trabalho feminino e empoderamento das mulheres. Conforme o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, diretor-geral da Enamat, o Judiciário, na condição de guardião das promessas do Estado Democrático de Direito e da efetivação dos direitos individuais e sociais, deve dar um bom exemplo à sociedade e garantir a igualdade de gênero internamente, reconhecendo e valorizando as mulheres que fazem da Justiça o seu cotidiano.
Na visão da conselheira Maria Tereza Uille Gomes, do CNJ, o curso é um marco institucional sob dois aspectos: de valorização das juízas e consideração do que elas produzem pelos seus jurisdicionados e jurisdicionadas, principalmente quando julgam “com olhar muito carinhoso e atencioso” as demandas das mulheres que precisam do acesso à Justiça. A ministra Maria Thereza de Assis Moura, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi a última a discursar na solenidade. Segundo ela, nos últimos anos, o Judiciário trabalha para eliminar todas as formas de preconceito e discriminação que ainda dificultam a trajetória das magistradas nos espaços de poder.
Fizeram também parte da mesa a ministra Cármen Lúcia, do STF, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a conselheira Iracema do Vale (CNJ), e a juíza Patrícia Panasolo, vice-presidente da Ajufe.
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