Jayme de Oliveira palestra sobre corrupção na abertura de curso da Escola Paulista da Magistratura

Jayme de Oliveira ressaltou a necessidade de se trabalhar, principalmente, com três vertentes.

A convite da Escola Paulista da Magistratura (EPM), o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, ministrou, nesta quinta-feira (07), palestra durante a abertura do curso “Governança e Compliance: combate à corrupção pelo Poder Judiciário”, promovido pela instituição.

Apesar de considerar que a corrupção não é um problema exclusivo do Brasil, Jayme de Oliveira lembrou casos emblemáticos para afirmar que ela é histórica, sistemática e se arrasta ao longo de décadas no país.

O dirigente da AMB explicou, ainda, que esse comportamento é cultural e, quando somado a uma má gestão, reduz o potencial dos recursos públicos. “A corrupção estimada no Brasil gira em torno R$ 2,3 trilhões”, disse, ao destacar dados da Organizações das Nações Unidas (ONU). Ele frisou, no entanto, que entender as causas da corrupção exigiriam estudos muito mais aprofundados.

No que diz respeito ao ponto de vista do Judiciário, Jayme de Oliveira ressaltou a necessidade de se trabalhar, principalmente, com três vertentes. A primeira delas, segundo ele, diz respeito à gestão institucional. “Que exige no âmbito da administração que se priorize os processos nos julgamentos a feitos apenas relacionados à corrupção, especialmente em grande escala”.

Esse foi o segundo ponto: criação de varas especializadas. “Entendo que isso é fundamental para o avanço dos tribunais, que, claro, precisam atuar de forma uniforme com a criação dessas varas, em todos os estados e níveis da Justiça, com troca de informações e tecnologia”, ponderou. O terceiro e último ponto levantado foi, segundo o magistrado, mais para reflexão, do que propriamente algo conclusivo. Trata-se do papel interpretativo do juiz. “É um papel cuja destinação institucional garante ao juiz ser o último guardião”, disse. E alertou ainda que o magistrado não deve se prender tanto às teorias, como também às formalidades e conceitos pré-estabelecidos.

Pensamento da Magistratura

O presidente da AMB adiantou, também, alguns resultados em relação ao pensamento da Magistratura, apresentados na pesquisa “Quem somos. A magistratura que queremos”, a ser divulgada na próxima segunda (11). Segundo o levantamento, os juízes entenderam que dentre as prioridades para melhorar o funcionamento dos tribunais, uma das primeiras medidas é a limitação de recursos. “Se não houver um novo sistema recursal, o nosso processo não funciona”.

A segunda medida destacada foi alterar a competência do Supremo para que atue apenas como Corte Constitucional. E a terceira tratou da limitação do efeito suspensivo dos recursos, que devem ser exceção, e não a regra. “A efetividade da Justiça está em jogo neste momento”, frisou. Por fim, Jayme de Oliveira disse que a pesquisa revela que os juízes estão em busca de uma justiça mais efetiva.

Além do presidente da AMB, outras autoridades foram convidadas a conduzir o debate proposto pelo encontro como o secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, desembargador Paulo Dimas Mascaretti, e o conselheiro da Enfam, juiz federal Antonio César Bochenek.

Publicado em 8 de fevereiro de 2019

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