Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na manhã desta quinta-feira (13) de atos de entrega de carteiras e desagravo em Belo Horizonte. Os compromissos foram parte da agenda da Caravana Nacional de Prerrogativas, que chega a Minas Gerais. Em discurso realizado na cerimônia, Lamachia destacou a atuação da Ordem nos últimos três anos sob a perspectiva dos embates políticos e da luta em defesa das prerrogativas da advocacia.
“Acima de tudo, nesse período vivenciamos desafios muito grandes no que diz respeito ao ataque direto a nossa profissão. Diante disso, a Ordem é incansável na defesa das prerrogativas da nossa profissão. Estamos aqui hoje em Belo Horizonte cumprindo mais uma etapa da Caravana Nacional de Prerrogativas, que foi do Oiapoque ao Chuí viajando o Brasil inteiro e não apenas nas capitais, mas nos interiores dos estados, para defender colegas advogados e as prerrogativas profissionais da nossa profissão. E aqui hoje é um momento muito especial porque além de nós desagravarmos colegas que foram agredidos no exercício profissional, recebemos também jovens colegas talentosos que s somarão a este exército de mais de um milhão e cem mil advogados e advogadas brasileiros”, disse Lamachia.
Quatro advogados foram desagravados. A advogada Cecília Elizabeth Porto Moreno foi ofendida pelo promotor de justiça, Carlos Augusto Braga, com palavras que degradaram seu caráter, durante atuação na Promotoria de Justiça de Falência e Recuperações Judiciais; os advogados Marcos Artur Paschoal Santos e Wellington Martins foram recebidos de forma agressiva e desrespeitosa, com palavras de baixo calão pelo porteiro do Juizado Especial Cível e da Fazenda Pública de BH e a advogada Roberta Marcatti dos Reis foi impedida de acompanhar seu cliente em audiência do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte.
“Que todos saibam que nossas prerrogativas profissionais não pertencem somente aos advogados, mas pertencem acima de tudo aos cidadãos que representamos. Falamos em nome do cidadão, pelo cidadão e em respeito ao cidadão. Sempre que se enfraquece um advogado o estado democrático de direito e a democracia são enfraquecidos”, acrescentou o presidente da Ordem.
"A defesa das prerrogativas foi uma das marcas da nossa gestão. Percorremos todo o estado e trabalhamos muito durante estes três anos, sempre defendendo a advocacia todas as vezes que alguém a desrespeitou. Estamos honrados em receber a Caravana Nacional de Prerrogativas", ressaltou o presidente da OAB Minas, Antônio Fabrício Gonçalves.
Para o presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB Minas, Bruno Cândido, o ato é um momento de extrema importância para prevalecer as prerrogativas profissionais. "Durante toda a gestão, fizemos valer os direitos da advocacia ajuizando mais de 3 mil processos e garantindo os direitos indispensáveis para a administração da justiça", enfatizou.
Lamachia falou também sobre os desafios da OAB no cenário político dos últimos três anos. Destacou as ações da Ordem, que pediu o afastamento do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e o impeachment da ex-presidente da República, bem como do atual mandatário, Michel Temer. “Ao longo deste período, sempre tive como norte exatamente a ideologia da OAB, que á a Constituição Federal. A OAB não é do governo nem da oposição. Ela é do cidadão e dos advogados. A OAB tem um compromisso de defender o Brasil”, afirmou Lamachia.
Gratidão
O presidente nacional da OAB manifestou ainda gratidão aos membros do sistema prerrogativas da OAB em mais essa etapa da Caravana Nacional de Prerrogativas. “Sou e serei eternamente grato a todos os membros da nossa comissão nacional de prerrogativas. Faço um agradecimento na pessoa de dois gigantes: o presidente da comissão, Jarbas Vasconcelos, e do co-presidente da comissão, Cassio Lisandro Telles”, disse ele, que fez uma menção especial ao presidente da OAB-MG. “O Fabrício hoje não é apenas uma liderança no estado de Minas Gerais. Ele é uma liderança nacional da OAB a par exatamente do seu trabalho aqui como presidente da OAB-MG”.
Caravana das Prerrogativas
A Caravana Nacional das Prerrogativas é uma iniciativa do Conselho Federal da OAB. Em parceria com as seccionais e subseções, ela percorre o país realizando reuniões, audiências, visitas, inspeções e palestras, com o intuito de preservar a dignidade profissional das advogadas e dos advogados, garantindo a inviolabilidade dos escritórios, o sigilo das comunicações, a valorização da advocacia e a garantia de honorários justos.
Entrega de carteiras
Durante o evento da Caravana Nacional das prerrogativas, 120 novos advogados receberam a carteira de ordem. O presidente do Conselho Federal foi paraninfo da turma de novos advogados. Participaram do evento o vice-presidente da OAB Federal, Luís Cláudio Chaves; a vice-presidente da OAB Minas, Helena Delamonica; a conselheira Federal, Luciana Nepomuceno; o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Jarbas Vasconcelos e o vice-presidente da comissão, Cassio Lisandro Telles.
