Brasília – A sessão do Conselho Pleno desta terça-feira (11) foi marcada pela celebração dos 70 anos da declaração universal dos direitos humanos.
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou que são incontáveis os motivos para que todos nós, comprometidos com a intransigente promoção das garantias fundamentais, celebremos os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, completados na data de ontem.
“O documento, que complementa a Carta das Nações Unidas, foi proclamado em 10 de dezembro de 1948, que passou a ser celebrado como o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Simboliza os esforços de toda a civilização para evitar a reincidência das piores tragédias que se abateram contra nossa espécie, as duas grandes guerras mundiais”, destacou Lamachia.
O dirigente lembrou ainda que a declaração estabeleceu de forma pioneira a proteção universal dos direitos humanos, elencando, em seus 30 artigos, garantias inerentes e inalienáveis a todo e qualquer indivíduo, independentemente de “raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política”.
Lamachia relembrou ainda que “se hoje podemos reivindicar o direito de que todos nascemos livres e iguais em dignidade; bem como o preceito de que todos somos iguais perante a lei; e, ainda, a máxima de que ninguém será preso arbitrariamente, podemos fazê-lo graças a esse magnífico documento a cujo aniversário de 70 anos temos o privilégio de assistir”.
O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Everaldo Patriota, discursou em nome do Pleno.
“A Declaração completa 70 anos em uma sociedade mundial globalizada, desigual, multicultural, permeada por diferentes identidades, inúmeros conflitos multifacetados e agudas disputas de interesses antagônicos, nesse contexto, ela talvez nunca tenha sido tão necessária e atual”, destacou Patriota.
Ele finalizou destacando que nos 70 anos da Declaração Universal “a advocacia brasileira é desafiada a promover a reconstrução dos direitos humanos, para que como Bem, os direitos humanos, um Sumo Bem, a humanidade possa deter a barbárie e alcançar a felicidade”.
