Raquel Dodge destaca liberdade de imprensa e causas das minorias

O pronunciamento ocorreu na sessão do Congresso que celebrou os 30 anos da Constituição de 1988.

Durante pronunciamento na sessão do Congresso que celebrou os 30 anos da Constituição de 1988, nesta terça-feira (6), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, destacou que a Carta Magna tem como um de seus alicerces o reconhecimento de que o Brasil é marcado pela “pluralidade étnica, de crenças e de opiniões”, e que também em virtude disso deve promover “a equidade no tratamento e o respeito às minorias”.

Em sua fala, Dodge ainda deixou claro que é fruto da Constituição a liberdade de imprensa, “para que a informação e a transparência saneiem o conluio e revelem os males contra as pessoas e o bem comum”. Também definiu a Carta de 1988 como “humanitária”, por proteger as minorias e os mais vulneráveis “para que não sejam alvos do injusto”.

Por fim, a procuradora-geral lembrou que coube à Constituição de 1988 instituir no país um “governo de leis”.

— Isso não é pouco, muito pelo contrário, é uma coisa extraordinária. É o governo de leis que garante a civilização e as liberdades essenciais, como as de imprensa, de expressão, de opinião, de crítica e de cátedra. Também garante a autonomia das universidades, para que a inovação desenvolva-se sem amarras — finalizou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Publicado em 6 de novembro de 2018

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