AMB completa 69 anos de atuação pela valorização da Magistratura e fortalecimento da democracia

A AMB é considerada a maior entidade representativa da Magistratura no mundo.

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) completa nesta segunda-feira, 10 de setembro, 69 anos de trajetória associativa. Nesse tempo, a entidade se destacou não apenas pela defesa das causas dos magistrados e fortalecimento do Poder Judiciário, mas também por testemunhar e protagonizar debates e fatos importantes para o País nos âmbitos político, econômico e social.

Considerada a maior entidade representativa da Magistratura no mundo, que reúne magistrados filiados, das esferas estadual, trabalhista, federal e militar, a AMB esteve à frente de ações que foram decisivas para o combate ao nepotismo no Judiciário, encampou campanhas contra a corrupção, “Eleições limpas, pelo voto livre e consciente” e chamou a atenção da sociedade para debates importantes como violência doméstica e adoção, resultando, inclusive, num novo processo de adoção mais transparente, consistente e com a participação do Judiciário; apenas para citar alguns fatos.

Para o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, as conquistas reforçam o papel relevante que os magistrados desempenham para o exercício da democracia. “A cada ano, a AMB se torna mais forte e ativa na defesa da Magistratura e da construção de um projeto maior de nação. Hoje, além de parabenizar os magistrados que caminham conosco, reafirmo nosso propósito de continuar sempre trabalhando com afinco e perseverança em nossas lutas por um País mais próspero, ético e justo”, ressaltou Jayme de Oliveira.

Atualmente, a AMB congrega 33 associações regionais, sendo 27 de juízes estaduais, quatro trabalhistas e duas militares. Além de proteger a independência do magistrado, assegurando a efetividade de suas garantias e prerrogativas, as atividades da entidade estão voltadas, também, para a qualificação dos magistrados e a excelência no exercício da profissão. Dessa forma, a AMB é gestora da Escola Nacional da Magistratura (ENM), que objetiva o aperfeiçoamento técnico-científico, cultural e humanístico dos associados, ao promover cursos de especialização no Brasil e também no exterior.

Nutrida pela valorização da Magistratura e fortalecimento da democracia, é difícil eleger a bandeira mais importante das diversas causas defendidas pela AMB: independência e autonomia da Magistratura; valorização do primeiro grau, aposentados, Adicional por Tempo de Serviço (ATS), Eleições Diretas e Recomposição do Subsídio. Contudo, são lutas, realizações e perseveranças pautadas sempre pela Justiça e a promoção dos valores do Estado Democrático de Direito.

10 de setembro de 1949 é a data oficial de fundação da AMB, mas sua história começou muito antes. Já em 1936, o juiz mineiro José Júlio de Freitas Coutinho sentiu a necessidade de uma entidade que congregasse todos os magistrados brasileiros. Encaminhou cartas a colegas do Brasil inteiro, fazendo o chamamento para transformar a ideia em realidade. Coutinho não teve tempo suficiente para concluir o projeto. Faleceu dois anos depois, mas deixou uma semente.

Já em 1941, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edgard Costa, primeiro presidente da AMB, conclamou os juízes brasileiros, com o mesmo objetivo. Ele foi auxiliado diretamente pelo desembargador José Duarte Gonçalves da Rocha e apoiado por magistrados como Mário dos Passos Monteiro, Artur Marinho, Rocha Lagoa, Goulart de Oliveira e Vicente Piragibe. Em 1943, a Conferência dos Desembargadores, convocada para discutir os novos Códigos Penal e de Processo Penal, resultou no fortalecimento do movimento.

O nome Associação dos Magistrados Brasileiros apareceu, pela primeira vez, em 1948, ano em que 50 juízes se reuniram para eleger a primeira Diretoria e a Comissão de Propaganda e Cultura. O registro oficial da nova entidade viria no ano seguinte, por ocasião da posse da primeira diretoria.

Nesses quase 70 anos, estiveram à frente da Associação sete ministros de Tribunais Superiores – STF (3), TST (2), STM (1), TRF (1). Foram 31 magistrados que alcançaram a presidência da AMB, dos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná,  Amazonas e em Pernambuco. O atual presidente da AMB, Jayme de Oliveira, é representante do estado de São Paulo.

Publicado em 10 de setembro de 2018

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