O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, encerrou, nesta sexta-feira (10), a programação do seminário Diálogo Institucional entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Magistratura Paranaense, em Foz do Iguaçu. O dirigente, ladeado pelo presidente da Amapar e diretor de Relações Internacionais da AMB, Geraldo Dutra, falou aos magistrados sobre as tratativas da entidade em prol dos projetos de interesse da Magistratura e foi bastante aplaudido ao final da explanação.
Ele iniciou falando sobre a mudança do papel das associações de magistrados, desde a criação aos dias atuais, e do protagonismo que conquistaram na defesa da categoria. Jayme de Oliveira abordou as áreas de atuação da associação, explicando como funcionam e as ações desenvolvidas, no intuito de aproximar os magistrados do dia a dia da entidade.
Ele citou os convênios firmados com universidades internacionais, a exemplo do convênio de Cooperação Internacional Institucional em Docência e Investigação firmado entre a AMB e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, e anunciou a possibilidade de um encontro de juízes da América do Sul, em Foz do Iguaçu (PR), para o próximo ano.
Anunciou, também, em primeira mão, um novo curso online de gestão emocional, desenvolvido exclusivamente para associados da AMB pelo doutor em psicanálise e escritor, Augusto Cury, ainda sem data de lançamento, por conta do processo de desenvolvimento da plataforma.
Na área cultural, o presidente adiantou o lançamento, em 2019, do Concurso Nacional de Literatura, em parceria com a Academia Paulista de Letras, que formará a banca avaliadora. A iniciativa faz parte das comemorações dos 70 anos da AMB.
Na ocasião, destacou as duas pesquisas da Associação em andamento, que pretendem entender a visão da população sobre o Judiciário e fazer um raio-x dos magistrados do País. Uma delas, a interna “Quem Somos. A Magistratura que queremos”, ainda está disponível para participação dos associados.
Sobre a participação de magistrados na política, o presidente destacou o posicionamento contrário da Magistratura nacional. “Nossa força está na nossa instituição, nossa carreira, nossa postura, nos 18 mil magistrados que honram a toga”, disse Jayme de Oliveira. O tema foi colocado em discussão na reunião de Representantes, no último dia 08, em virtude da recente ação da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), que propõe ao Supremo a inconstitucionalidade do artigo 128, parágrafo 5o, inciso II, alínea “e”, da Constituição. O texto veda o exercício de atividade político partidária a membros do Ministério Público.
O magistrado explicou, ainda, que em virtude da importância de alguns temas para a magistratura nacional como a Loman, o novo CPP, Resolução 219 do CNJ, o Relatório Justiça em números e a reforma estatutária da associação, a AMB criou grupos de trabalhos para analisar e propor melhorias nos temas em questão. Ele discorreu sobre a linha de trabalho desenvolvida. “Nossa preocupação é olhar para essas reformas no que tange a Magistratura”, disse.
No âmbito jurídico, Jayme de Oliveira explicou como funciona o apoio que a AMB oferece aos associados, em Brasília. De acordo com o dirigente tramitam, no Supremo, 135 processos de interesse da Magistratura ou de associados. “Parece pouco quando falamos em número, mas cada processo é visto de maneira isolada e cuidadosamente analisado por nossa equipe”, afirmou.
Por fim, o dirigente fez um breve relato sobre a mobilização constante e permanente da entidade em matérias de interesse da Magistratura que tramitam no Congresso Nacional, destacando a atuação, recentemente, na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), na qual depois de muito trabalho obteve-se a exclusão do artigo que vedava a possibilidade de recomposição para todo o servidor público, o que permitiu ao STF incluir a previsão de reajuste na proposta orçamentária.
“Tenho acompanhado o trabalho em Brasília, essa interlocução com diversos atores: parlamentares, conselheiros, ministros… Enfim, todo esse trabalho associativo desenvolvido por Jayme de Oliveira à frente da AMB, e é muito importante que todos conheçam a dimensão desse trabalho”, relatou o presidente da Amapar, Geraldo Dutra.
Debate Institucional
O evento promovido pela Amapar, com apoio do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), reuniu, entre os dias 09 e 10 de agosto, magistrados e representantes do CNJ em torno de temas como eleições diretas, priorização do primeiro grau de jurisdição, judicialização da saúde e a utilização de inteligência artificial e inovações tecnológicas no sistema de Justiça. Palestraram no evento os conselheiros do CNJ, Francisco Luciano de Azevedo Frota, Maria Tereza Uille Gomes, Arnaldo Hossepian Salles, Henrique Ávila, e o juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Wilson Freitas Junior.
