O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, participou da abertura do seminário “30 Anos Sem Censura – A Constituição de 1988 e a Liberdade de Imprensa”, na manhã desta segunda-feira (11), no Plenário da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). O evento, promovido pelo Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem como objetivo debater sobre o tema com membros do Poder Judiciário e integrantes da imprensa.
Ao abrir o encontro, a presidente do STF e do CNJ, ministra Cármen Lúcia, informou que o encontro tem o intuito de apresentar o levantamento sobre o perfil das ações judiciais que envolvem liberdade de imprensa, elaborado pela professora Tereza Sadek, chefe do Departamento de Pesquisas do CNJ, para colocar o tema em discussão tanto no âmbito do Poder Judiciário quanto de outras esferas da sociedade civil. A iniciativa, realizada pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ/CNJ), conta com informações encaminhadas pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Associação Nacional de Jornais (ANJ) e Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). A pesquisa completa será disponibilizada no site do CNJ.
A ministra afirmou que “sem a Imprensa livre a Justiça não funciona bem, o Estado não funciona bem”, e que é de fundamental importância discutir questões como “o poder e a mídia, o poder da mídia e o poder na mídia”.
“Acredito num Brasil em que cada cidadão possa exercer a sua liberdade de maneira crítica, bem informada, e para isso nós precisamos das mídias, da Imprensa livre e de todas as formas de comunicação cidadã. Por isso, a importância de um encontro como esse”, finalizou Cármen Lúcia.
Painéis
O primeiro painel contou com a participação do deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ), que também é jornalista e advogado; do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia; e da integrante da Academia Brasileira de Letras Rosiska Darcy.
Ao longo do dia haverá conferências e painéis com a participação de jornalistas e advogados com experiência no tema. Entre os assuntos abordados, “Liberdade de expressão e Imprensa livre: desafios da atualidade”; “Novas e velhas formas de censura?”; e “Novas mídias: Fatos, versões e fake”.
