A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Maus-Tratos irá colher o depoimento de detentos acusados de violência e exploração sexual de crianças e adolescentes nesta quinta-feira (24) em Vitória. A reunião da CPI será realizada no Ministério Público do Espírito Santo a partir das 10h e incluirá a realização de uma audiência pública sobre a violência contra crianças e adolescentes naquele estado.
A comissão deverá ouvir 11 pessoas, das quais dez deverão esclarecer fatos narrados em inquéritos policiais da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) do Espírito Santo. As convocações para os depoimentos são de outubro de 2017, mesma época em que a Polícia Civil realizou a Operação Luz na Infância, de combate a pedofilia e compartilhamento de pornografia infantil, ocorrida simultaneamente em 24 estados e no Distrito Federal.
No dia 17 de maio, uma segunda ação, intitulada Operação Luz na Infância 2, prendeu mais de 250 pessoas em flagrante e se tornou a maior do tipo realizada no país.
Debate
A violência contra menores será debatida principalmente por autoridades estaduais do Poder Judiciário e Executivo. Foram convidados Paulo Hartung, governador do Espírito Santo; Eder Pontes da Silva, procurador-geral de Justiça; Erick Musso, presidente da Assembleia Legislativa; Gladys Henriques Pinheiros, juíza da Vara da Infância e Juventude de Serra (ES); e Homero Mafra, presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Espírito Santo.
A lista de convidados inclui ainda os secretários de estado de Segurança, Nylton Rodrigues; de Educação, Haroldo Rocha; e de Saúde, Ricardo de Oliveira, além de Wylis Antonio Lyra, superintendente da Polícia Rodoviária Federal do estado e Galdene Miranda, presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente.
Investigação
Nesta quarta-feira (23) às 10h, a comissão reúne-se para votar mais um pedido de depoimento para a oitiva no Espírito Santo. A CPI pretende ouvir o ginasta Matheus Ferreira Matos Ribeiro de Lara sobre as denúncias de abuso sexual, feitas por cerca de 40 atletas, contra o ex-técnico da seleção brasileira de ginástica artística Fernando de Carvalho Lopes.
O atleta também afirmou, em entrevista veiculada em 20 de maio, que o ex-técnico desviou verbas de incentivo ao esporte repassadas pela prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo (SP).
No dia 16 de maio a comissão ouviu o ex-técnico, que negou todas as denúncias. Na ocasião, Magno Malta informou que também é conduzida uma investigação sobre desvio de recursos federais envolvendo Fernando de Carvalho Lopes. O senador anunciou ainda que pediria a quebra dos sigilos fiscal, telefônico e telemático do treinador referente aos últimos cinco anos.
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