O diretor-presidente da ENM, Marcelo Piragibe, e a coordenadora da ENM, desembargadora Claudia Pires, participaram de todas as mesas do seminário “Temas Atuais de Direito Processual Civil” que homenageou o processualista José Carlos Barbosa Moreira, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
Organizado pela ENM e pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), o evento contou com a presença do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, que proferiu a primeira palestra do seminário com o painel “Análise Econômica do Novo CPC”. Luiz Fux, um dos alunos do professor Barbosa Moreira, antes de discorrer sobre o tema, se emocionou ao falar sobre o professor, a quem considerava grande amigo.
Na palestra, o ministro ressaltou que a análise econômica do Direito se vale de elementos matemáticos: “As partes têm que ter poder de negociar no processo”. Fux ainda falou da importância da gestão: “Hoje o juiz é um gestor. Os processos precisam ser geridos pelo juiz, que não pode ser neutro. É importante que o processo judicial tenha meios alternativos de solução”.
Fux terminou sua apresentação com uma citação de Fernando Sabino: “De tudo ficaram três coisas: a certeza de que estamos começando, a certeza de que é preciso continuar, e a certeza de que podemos ser interrompidos antes de terminar. Então façamos da interrupção um caminho novo, façamos da queda um passo de dança, do medo uma escada, do sonho uma ponte e da procura um encontro”.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão encerrou o encontro com a palestra “A Jurisprudência do STJ e a Interpretação do Novo CPC”. Ele criticou o que chamou de “judicialização da vida”, referindo-se ao volume de cerca de 30 milhões de processos novos por ano que chegam ao Poder Judiciário. Durante a palestra “A Jurisprudência do STJ e a interpretação do novo CPC”, o ministro avaliou os primeiros dois anos de vigência do novo Código de Processo Civil, que apontou como um dos caminhos para enfrentar o número crescente de processos.
“O novo CPC tem o objetivo, justamente, de debelar essa crise que estamos enfrentando de cerca de 30 milhões de processos novos por ano, em um espiral que, desde 1988 nunca parou de crescer. Estamos falando de mais de 100 milhões de demanda em estoque para uma taxa de congestionamento de cerca de 70%. Isso representa uma média de um processo para cada dois habitantes. Temos que buscar entender por que essa judicialização da vida, na verdade, de todas as relações sociais, econômicas, políticas, por que isso está acontecendo e não estamos dando vazão para isso”, afirmou o ministro.
Além do diretor-presidente da ENM, participaram da mesa de abertura, o diretor da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª região, desembargador federal Luiz Paulo da Silva Araújo Filho; do filho de Barbosa Moreira, o advogado Carlos Roberto Barbosa Moreira; da desembargadora Cláudia Pires dos Santos Ferreira, do coordenador editorial da Revista da Emerj, juiz Antônio Aurélio Abi-Ramia Duarte; e do promotor de Justiça Humberto Bernardina.
As desembargadoras Cláudia Pires dos Santos Ferreira e Inês da Trindade Chaves de Melo e a professora Thaís Marçal foram as coordenadoras científicas do seminário.
*Com informações da Assessoria de Comunicação Institucional da Emerj.
