Presidente da Academia Paraibana de Letras Jurídicas escreve livro: “Licitação e Cultura – Contratação de Artista pela Administração Pública”

Foi lançada a campanha para publicação do livro.

O jurista, presidente da Academia Paraibana de Letras Jurídicas, formalizou uma campanha para publicação do livro: “Licitação e Cultura – Contratação de Artista pela Administração Pública”.

A oportunidade de o leitor adquirir antecipadamente o livro do ilustre jurista paraibano está lançada, e na cidade de João Pessoa, poderá comprar o exemplar no valor de R$ 20,00 (vinte reais), para recebimento no dia do lançamento.

Para aqueles pessoenses que desejem receber o livro pelos Correios deverá pagar a importância de R$ 25,00 (vinte e cinco reais).

O depósito da importância deverá ser efetuada na Conta Corrente nº 101.711-X, na Agência nº 1636-5, no Banco do Brasil.

Em ambos os casos deverá o adquirente enviar o comprovante do depósito para o e-email: [email protected], com a devida identificação, não ficando o autor responsável pelos depósitos não identificados.

É importante informar que a obra tem público alvo: Os artigos cênicos, músicos e intelectuais, as Instituições de Classe (artes cênicas, música e literatura), os Órgãos de Controle Interno e Externo das Administrações Públicas (Auditorias, Controladorias e Tribunais de Contas), os operadores do direito (advogados, magistrados, Ministério Público, defensores, procuradores, dentre outros), gestores públicos, empresários artísticos, produtores culturais, amantes das artes ou quem com elas tenha qualquer envolvimento direto ou indireto.

O livro é composto de: Sumário – Reflexão de uma Lapidação Processual para Atender ao Projeto Cultural e aos Requisitos da Legalidade – Introdução – Direito Constitucional – Licitação – introdução – Cultura – definição – Licitação do Artista Profissional – Razão da Escolha – Justificativa do Preço – Contrato de Exclusividade – Excepcionalidade – Licitação do Artista Amador – Credenciamento – Minuta – Edital – Inexigibilidade – Crítica Especialidade – Opinião Pública – Contrato de Exclusividade – Comprovação de Cachê – Justificativa de Preço – Agenciamento – Profissão Artista e Artista Profissional – Gestor de Contrato – Contratos e sua Formalização – Terceirização de Eventos – Artista Profissional Cênico e a DRT – Artista Profissional e Músico e a Ordem dos Músicos – Fiscalização do Exercício Profissional e da Contratação pela Administração Pública – O Intelectual ou Escritor – Conclusão e Bibliografia.

Pela leitura dos pontos que serão explicitados através das letras bem lançadas pelo escritor, com certeza a aquisição de um exemplar do livro estará enriquecendo a biblioteca do adquirente e levando informações de como proceder na utilização da matéria bem explanada na obra.

(Matéria escrita e publicada pelo Advogado Sérgio Marcelino Nóbrega de Castro).

Publicado em 18 de março de 2018

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