A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que reúne mais de 14 mil juízes das esferas estadual, federal, trabalhista e militar, vem a público alertar a sociedade civil para os ataques constantes à independência do Poder Judiciário.
A mais nova vítima desses ataques foi o Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, ameaçado publicamente de sofrer processo de impedimento em razão exclusiva de sua atuação jurisdicional.
As tentativas de fragilização e intimidação da Justiça brasileira não escondem o propósito de enfraquecer a democracia e desviar a atenção da sociedade para os reais problemas que o Brasil enfrenta, especialmente os elevados níveis de corrupção que atingiram setores da administração pública.
O “surto absolutista” parece contaminar muita gente atualmente, mas seguramente não o Ministro Luís Roberto Barroso.
O ministro exerce sua função de acordo com a Constituição, em atuação isenta e firme, com a qual se pode concordar ou não, mas aos homens públicos compete manter o equilíbrio e a responsabilidade na preservação dos valores mais elevados para a República e muito especialmente a harmonia e independência entre os Poderes, nos exatos termos da Constituição.
Jayme de Oliveira
Presidente da AMB