Brasília - O Conselho Federal da OAB, através da Comissão Nacional da Mulher Advogada, das Comissões Especiais de Cultura e Arte e da Criança e do Adolescente, manifestam seu total repúdio a todo e qualquer tipo apologia ao crime, a violência contra a mulher e/ou a criança, de forma direta ou subliminar, com a tentativa de subverter princípios éticos e morais de nossa sociedade, sob pretexto de que tais ofensas estejam fundadas na liberdade de expressão.
É inaceitável, a exploração através de qualquer mídia, da erotização precoce e da violência generalizada contra as mulheres no Brasil, ainda mais considerando que nosso país ainda engatinha nos anteparos capazes de proteger de forma eficaz às vítimas de seus agressores.
Assim, reputamos condenável a apologia ao crime de estupro, assédio, pedofilia, entre outros, enrustidos através de rótulos escusos de Cultura, quando não o são.
Nesse sentido cumpre lembrar, conforme dados do Ministério da Saúde referentes ao ano de 2016, que cada 11 minutos uma mulher (menor ou maior de idade) é estuprada no Brasil, sendo que o País ainda registra a absurda marca de 10 casos de estupro coletivo por dia.
É preciso que a sociedade dê um basta e escreva uma nova história para o futuro de nossas crianças e mulheres brasileiras.
Comissão Nacional da Mulher Advogada
Comissão Especial de Cultura e Arte
Comissão Especial da Criança e do Adolescente
