Duas datas comemorativas passam a fazer parte do calendário oficial brasileiro, de acordo com leis publicadas nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União.

A Lei 13.627/2018 institui a data de 15 de dezembro como o Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista. A iniciativa, do deputado Luiz Carlos Busato (PTB-RS), homenageia o arquiteto e urbanista Oscar Niemeyer, nascido nesse dia em 1907. A data escolhida também é uma homenagem à fundação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR) em 15 de dezembro de 2011.

A lei tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 213/2015, aprovado no Senado em dezembro passado.

A matéria teve voto favorável da relatora, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). Para ela, a criação de uma data anual para comemorar o Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista tem duplo valor.

"O de homenagear um grupo profissional que equilibra a sensibilidade da arte com a ciência e técnica, bem como o de resgatar o poder de planejamento das cidades brasileiras e do próprio Estado", avaliou.

Eubiose

Já a Lei 13.626/2018 institui o Dia Nacional da Eubiose, que será celebrado no dia 10 de agosto. A lei tem origem no PLC 125/2017, aprovado no Senado também em dezembro.

O dia 10 de agosto faz referência à data de fundação da Sociedade Teosófica Brasileira. Essa entidade foi criada em 1924 e passou a se chamar Sociedade Brasileira de Eubiose (SBE) em 1969.

Na CE, o projeto foi relatado pelo senador Cristovam Buarque (PPS-DF). Em seu relatório, Cristovam ressaltou a intenção de homenagear o trabalho realizado pela SBE em prol do desenvolvimento cultural e espiritual da sociedade brasileira. Essa missão seria concretizada, entre outras medidas, por ações educativas, culturais e sociais em prol da criança, do adolescente e do jovem.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)