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Processo: AIRR - 10671-03.2021.5.15.0132 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-10671/2021-0132-15.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relatora: Ministra Kátia Magalhães Arruda
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
Advogado: Dr. Leonardo Warmling Cândido da Silva
 
Agravado(s): SALIS ALVES MIRANDA
Advogado: Dr. Fernando Henrique Rodrigues Junior
 
Advogado: Dr. Ramirez Melo Nogueira
 

Histórico do processo
12/09/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
12/09/2023
Transitado em Julgado em 29/08/2023
16/06/2023
Publicado acórdão em 16/06/2023      
15/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023
Negado provimento ao Agravo
16/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/06/2023 a 13/06/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 14/06/2023.
15/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
06/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
30/11/2022
Petição: 650517/2022 - Contrarrazões
18/11/2022
Publicado "ato publicado" em 18/11/2022
17/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/11/2022
Petição: 617551/2022 - Agravo
28/10/2022
Publicado despacho em 28/10/2022
27/10/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
27/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
06/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
06/09/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/08/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 12/08/2022
10/08/2022
Autuado
29/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
27/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
26/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
26/07/2022
Recebidos os autos no TST
26/07/2022
Pré-Autuação