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Processo: ROT - 6454-22.2021.5.15.0000 - Fase Atual: Ag
(Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: AR-6454/2021-0000-15.
Processo TRT - Referência: null-10556/2020-0069-15.
Órgão Judicante: Subseção II Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICIPIO DE IGUAPE
Advogado: Dr. Daniel Honório de Oliveira Castro
 
Agravado(s): JORGE BRAZ DE OLIVEIRA
Advogado: Dr. Miguel Mário Ribeiro Neto
 

Histórico do processo
05/10/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
04/10/2023
Transitado em Julgado em 29/09/2023
17/08/2023
Publicado despacho em 17/08/2023
16/08/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
15/08/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
01/06/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/05/2023
Publicado intimação em 02/05/2023
28/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/11/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
21/11/2022
Petição: 631460/2022 - Recurso Extraordinário
07/10/2022
Publicado acórdão em 07/10/2022      
06/10/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022
Não conhecido o Recurso
05/09/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/09/2022 a 03/10/2022 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
02/09/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
29/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
04/08/2022
Publicado "ato publicado" em 04/08/2022
03/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/07/2022
Petição: 330345/2022 - Agravo
20/05/2022
Publicado acórdão em 20/05/2022      
19/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022
Não conhecido o Recurso
18/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/05/2022 a 16/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção II Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
18/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
18/03/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/02/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - SDI2 em 22/02/2022
22/02/2022
Autuado
21/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
21/02/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
18/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
18/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
18/02/2022
Recebidos os autos no TST
18/02/2022
Pré-Autuação