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Processo: RR - 131940-07.1991.5.04.0701 - Fase Atual: ED
Numeração antiga: ED-RR - 1319/1991-701-04-40.5
(Execução - Tramitação Eletrônica)
Informações adicionais:
AP
Referencias ao Processo:  Referência  -  AIRE - 2234600-43.2006.5.99.0000
Número no TRT de Origem: AI-131940/1991-0701-04.40
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ALBERTINA MONGINI DA SILVA E OUTROS
Advogado: Dr. José Luis Wagner
 
Embargado(a): UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
Procurador: Dr. Paulo Gustavo Medeiros Carvalho
 

Histórico do processo
22/02/2023
Recebido pelo TRT
16/02/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
16/02/2023
Transitado em Julgado em 01/02/2023
02/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2656/2022/SETR2 em 02/12/2022
25/11/2022
Publicado acórdão em 25/11/2022      
24/11/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2228/2022/SETR2 em 14/10/2022 (pauta)
14/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/11/2022 a 17/11/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
13/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
30/09/2022
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
30/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
30/09/2022
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
26/09/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
23/09/2022
Petição: 507295/2022 - Embargos Declaratórios
23/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1951/2022/SETR2 em 23/09/2022
16/09/2022
Publicado acórdão em 16/09/2022      
15/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022
Conhecido o recurso e provido
19/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1627/2022/SETR2 em 19/08/2022 (pauta)
19/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/09/2022 a 13/09/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
18/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
10/08/2022
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1483/2022/SETR2 em 15/07/2022 (pauta)
15/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/08/2022 a 09/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
14/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
17/02/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Desembargadora MRC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
07/06/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
07/06/2019
Redistribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T2.
06/06/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma por solicitaçao
09/05/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
09/05/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT por solicitação )
09/05/2019
Recebidos os autos ( retorno do TRT )
27/11/2006
Movimentação : Processo baixado nesta data
27/11/2006
Movimentação : Remetido ao TRT de origem
Local : Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
24/11/2006
Movimentação : Para remessa ao TRT de origem
Local : Subsecretaria de Cadastramento Processual
24/11/2006
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Subsecretaria de Recursos
07/11/2006
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
30/06/2006
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Subsecretaria de Recursos
29/06/2006
Movimentação : Cópias para formação de Agravo
Petiçao : 86545/2006  
29/06/2006
Movimentação : Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário
Petiçao : 86545/2006  
23/06/2006
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
22/06/2006
Movimentação : Intimado(a) PGF
20/06/2006
Movimentação : Expedido ofício de SSEREC/GDGCJ n° 116 de 19/6/2006 - PGF
08/06/2006
Movimentação : Negado seguimento ao Recurso Extraordinário - Despacho publicado DJ  
24/05/2006
Movimentação : Para publicação de despacho
Local : Subsecretaria de Recursos
25/04/2006
Movimentação : Concluso ao Ministro Vice-Presidente do TST
Local : Gabinete da Vice-Presidência
20/03/2006
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Subsecretaria de Recursos
15/03/2006
Movimentação : Contrarrazões
Petiçao : 24098/2006  
02/03/2006
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
24/02/2006
Movimentação : Recorrido(s) intimado(s) para contra-arrazoar o R.E - Publicado no DJU
16/12/2005
Movimentação : Para processar o Recurso Extraordinário
Local : Subsecretaria de Recursos
17/11/2005
Movimentação : Para prosseguir o feito
Local : Secretaria da 2ª Turma
04/11/2005
Movimentação : Recurso Extraordinário
Petiçao : 148544/2005  
26/10/2005
Movimentação : Em razão da concessão de vista
Local : Retirado da Secretaria com carga ao Advogado
26/10/2005
Movimentação : Intimada a União of.31/2005 em 25/10/2005
21/10/2005
Movimentação : Acórdão 2ªT publicado no Diário da Justiça     
28/09/2005
Movimentação : Aguardando publicação de acórdão
28/09/2005
Movimentação : Negado provimento ao Agravo
22/09/2005
Movimentação : Aguardando Julgamento
22/09/2005
Movimentação : Em pauta
Local : Secretaria da 2ª Turma
22/09/2005
Movimentação : Aguardando Julgamento para dia 28/09/2005 às 09:00
20/09/2005
Movimentação : Por solicitação
Local : Gabinete do Juiz Convocado Horácio Raymundo de Senna Pires
20/09/2005
Movimentação : Aguardando pauta
20/09/2005
Movimentação : Para inclusão em pauta
Local : Secretaria da 2ª Turma
13/06/2005
Movimentação : Concluso ao Relator
Local : Gabinete do Juiz Convocado Horácio Raymundo de Senna Pires
10/06/2005
Movimentação : Distribuído ordinariamente ao JCHRS - SET2 em 10/06/2005
03/06/2005
Movimentação : Aguardando distribuição
Local : Secretaria de Distribuição
03/05/2005
Movimentação : Para emissão de parecer
Local : Procuradoria-Geral do Trabalho
26/04/2005
Movimentação : Autuado
26/04/2005
Movimentação : Andamento inicial
Local : Subsecretaria de Classificação e Autuação de Processos