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Processo: AIRR - 10945-27.2018.5.15.0146 - Fase Atual: ED-Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: ROT-10945/2018-0146-15.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE NUPORANGA
Procurador: Dr. José Camilo de Lélis
 
Recorrido(s): LAERCIO SCARPARO
Advogado: Dr. Carolina Cantarela Bianchini
 
Advogada: Dra. Marina Gera de Azevedo Cadelca
 

Histórico do processo
06/02/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
17/10/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Município e Estância Climática de Nuporanga do ofício 2878/2023/SEPREX em 17/10/2023
10/10/2023
Publicado despacho em 10/10/2023
09/10/2023
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
06/10/2023
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral)
23/08/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/06/2023
Publicado intimação em 21/06/2023
20/06/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
01/02/2023
Petição: 33213/2023 - Recurso Extraordinário
15/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Município e Estância Climática de Nuporanga do ofício 3371/2022/SETR3 em 15/12/2022
02/12/2022
Publicado acórdão em 02/12/2022      
01/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022
Não acolhidos os Embargos de Declaração
07/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Município e Estância Climática de Nuporanga do ofício 3051/2022/SETR3 em 07/11/2022 (pauta)
27/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/11/2022 a 29/11/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
26/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
22/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
22/09/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
22/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Município e Estância Climática de Nuporanga do ofício 2478/2022/SETR3 em 22/09/2022
13/09/2022
Petição: 478246/2022 - Embargos Declaratórios
02/09/2022
Publicado acórdão em 02/09/2022      
01/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2022
Não conhecido o Recurso
15/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Município e Estância Climática de Nuporanga do ofício 2057/2022/SETR3 em 15/08/2022 (pauta)
04/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/08/2022 a 30/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
03/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
09/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
23/05/2022
Petição: 228163/2022 - Contrarrazões
23/05/2022
Petição: 227622/2022 - Contrarrazões
16/05/2022
Publicado "ato publicado" em 16/05/2022
13/05/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/05/2022
Petição: 200814/2022 - Agravo
14/04/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Município e Estância Climática de Nuporanga do ofício 956/2022/SETR3 em 14/04/2022
08/04/2022
Publicado acórdão em 08/04/2022      
07/04/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022
Negado provimento ao Agravo
18/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 29/03/2022 a 05/04/2022 00:00
17/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
17/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para redistribuir
08/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
08/02/2021
Petição: 27195/2021 - Contrarrazões
08/02/2021
Publicado "ato publicado" em 08/02/2021
05/02/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/12/2020
Petição: 331165/2020 - Agravo
17/11/2020
Publicado despacho em 17/11/2020
16/11/2020
Negado provimento ao Agravo      
11/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
10/10/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
10/10/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/09/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/09/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 25/09/2020
25/09/2020
Autuado
24/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
24/09/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
23/09/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
23/09/2020
Recebidos os autos para apreciação
23/09/2020
Recebidos os autos no TST
23/09/2020
Pré-Autuação