Histórico do processo |
06/10/2022
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Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
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06/10/2022
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Transitado em Julgado em 04/10/2022
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19/08/2022
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Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2062/2022/SETR8 em 19/08/2022
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19/08/2022
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Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2060/2022/SETR8 em 19/08/2022
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09/08/2022
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08/08/2022
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Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
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03/08/2022
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01/07/2022
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Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1720/2022/SETR8 em 01/07/2022 (pauta)
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01/07/2022
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Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1723/2022/SETR8 em 01/07/2022 (pauta)
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30/06/2022
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Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
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30/06/2022
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Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 03/08/2022 às 09:00.
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29/06/2022
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Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
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13/06/2022
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Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
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18/02/2022
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Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
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18/02/2022
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Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
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16/02/2022
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Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
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17/09/2021
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Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
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17/09/2021
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Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
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16/09/2021
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Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
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03/09/2021
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Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
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03/09/2021
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Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
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05/07/2021
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25/06/2021
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Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1250/2021/SETR8 em 25/06/2021
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21/06/2021
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Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1249/2021/SETR8 em 21/06/2021
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18/06/2021
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Publicado "ato publicado" em 18/06/2021
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17/06/2021
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Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
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07/06/2021
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Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
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07/05/2021
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Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 820/2021/SETR8 em 07/05/2021
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06/05/2021
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Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 811/2021/SETR8 em 06/05/2021
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26/04/2021
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20/04/2021
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19/04/2021
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Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
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14/04/2021
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29/03/2021
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Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 486/2021/SETR8 em 29/03/2021 (pauta)
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26/03/2021
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Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 490/2021/SETR8 em 26/03/2021 (pauta)
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25/03/2021
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Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
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25/03/2021
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Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 14/04/2021 às 09:00.
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24/03/2021
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Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
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22/03/2021
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Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
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01/03/2021
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Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
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01/03/2021
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Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
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18/12/2020
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Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2659/2020/SETR8 em 18/12/2020
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17/12/2020
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Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2660/2020/SETR8 em 17/12/2020
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16/12/2020
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16/12/2020
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14/12/2020
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11/12/2020
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Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
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09/12/2020
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13/11/2020
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Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2418/2020/SETR8 em 13/11/2020 (pauta)
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12/11/2020
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Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2417/2020/SETR8 em 12/11/2020 (pauta)
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12/11/2020
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Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 09/12 às 9h.
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12/11/2020
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Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 30/11/2020 a 07/12/2020 00:00
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11/11/2020
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Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
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09/11/2020
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Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
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28/03/2020
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Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
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28/03/2020
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Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
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10/03/2020
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Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
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10/03/2020
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Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T8 em 10/03/2020
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10/03/2020
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21/02/2020
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Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
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03/12/2019
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03/12/2019
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Recebidos os autos para apreciação
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03/12/2019
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Recebidos os autos no TST
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03/12/2019
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