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Processo: AIRR - 20018-36.2018.5.04.0661 - Fase Atual: Ag-ED
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - PJe-JT - Marcadores automatizados - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: AIRR-20018/2018-0661-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CLAUDIO PINHEIRO MACHADO E OUTROS
Advogado: Dr. Carlos Francisco Büttenbender
 
Agravado(s): FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
Procurador: Dr. Guilherme Mazzoleni
 
Agravado(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dra. Luiza Zacouteguy Bueno
 

Histórico do processo
06/10/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
06/10/2022
Transitado em Julgado em 04/10/2022
19/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2062/2022/SETR8 em 19/08/2022
19/08/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2060/2022/SETR8 em 19/08/2022
09/08/2022
Publicado acórdão em 09/08/2022      
08/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022
Não conhecido o Agravo
01/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1720/2022/SETR8 em 01/07/2022 (pauta)
01/07/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1723/2022/SETR8 em 01/07/2022 (pauta)
30/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em sessão híbrida. Link de acesso de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
30/06/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 03/08/2022 às 09:00.
29/06/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
18/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
18/02/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T8 - art. 109 do RITST.
16/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
17/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Emmanoel Pereira)
17/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EMP - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
16/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
03/09/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
03/09/2021
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
05/07/2021
Petição: 244669/2021 - Contrarrazões
25/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1250/2021/SETR8 em 25/06/2021
21/06/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1249/2021/SETR8 em 21/06/2021
18/06/2021
Publicado "ato publicado" em 18/06/2021
17/06/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 820/2021/SETR8 em 07/05/2021
06/05/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 811/2021/SETR8 em 06/05/2021
26/04/2021
Petição: 122382/2021 - Agravo
20/04/2021
Publicado acórdão em 20/04/2021      
19/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021
Rejeitados os Embargos Declaratórios
29/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 486/2021/SETR8 em 29/03/2021 (pauta)
26/03/2021
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 490/2021/SETR8 em 26/03/2021 (pauta)
25/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
25/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 14/04/2021 às 09:00.
24/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/03/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
01/03/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
18/12/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2659/2020/SETR8 em 18/12/2020
17/12/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2660/2020/SETR8 em 17/12/2020
16/12/2020
Petição: 344361/2020 - Embargos Declaratórios
16/12/2020
Petição: 344199/2020 - Embargos Declaratórios
14/12/2020
Publicado acórdão em 14/12/2020      
11/12/2020
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2020
Negado provimento ao Agravo
13/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2418/2020/SETR8 em 13/11/2020 (pauta)
12/11/2020
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2417/2020/SETR8 em 12/11/2020 (pauta)
12/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão TELEPRESENCIAL do dia 09/12 às 9h.
12/11/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 30/11/2020 a 07/12/2020 00:00
11/11/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2020
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
28/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro João Batista Brito Pereira)
28/03/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/03/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro BP - T8 em 10/03/2020
10/03/2020
Autuado
21/02/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/12/2019
Aguardando autuação
03/12/2019
Recebidos os autos para apreciação
03/12/2019
Recebidos os autos no TST
03/12/2019
Pré-Autuação