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Processo: RR - 10597-24.2018.5.15.0044 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: RO-10597/2018-0044-15.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Procurador: Dra. Mari Blanco Portelinha
 
Agravado(s): JOSE MESSIAS
Advogado: Dr. Alexandre de Souza Matta
 
Advogado: Dr. Danilo da Silva Paranhos
 
Agravado(s): WORKS CONSTRUÇÃO & SERVIÇOS EIRELI
Advogado: Dr. Jackson Peargentile
 

Histórico do processo
25/08/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
25/08/2022
Transitado em Julgado em 23/08/2022
10/06/2022
Publicado acórdão em 10/06/2022      
09/06/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2022
Não conhecido o Agravo
13/05/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/05/2022 a 31/05/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/05/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
10/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
10/03/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ABB - T3 - art. 107, § 1º, do RITST.
14/01/2022
Petição: 7447/2022 - Instrumento de Mandato
14/12/2021
Publicado "ato publicado" em 14/12/2021
13/12/2021
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/11/2021
Petição: 507716/2021 - Agravo
19/11/2021
Publicado acórdão em 19/11/2021      
18/11/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2021
Não conhecido o Recurso
27/10/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 10/11/2021 a 17/11/2021 00:00
26/10/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
19/01/2021
Petição: 9538/2021 - Instrumento de Mandato
27/03/2020
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
27/03/2020
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
13/03/2020
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
13/03/2020
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T3 em 13/03/2020
13/03/2020
Autuado
03/03/2020
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/03/2020
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
06/11/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/11/2019
Recebidos os autos para apreciação
05/11/2019
Recebidos os autos no TST
05/11/2019
Pré-Autuação