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Processo: RR - 411-38.2015.5.09.0003 - Fase Atual: Ag-ED-Ag-E-ED   (Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
Número no TRT de Origem: AIRR-411/2015-0003-09.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDACAO ELETROSUL DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL ELOS
Advogado: Dr. Fabrício Zir Bothomé
 
Advogado: Dr. Geovana Chiomento Andreghetto
 
Advogada: Dra. Giovana Michelin Letti
 
Agravado(s): ELETROSUL CENTRAIS ELÉTRICAS S.A.
Advogado: Dr. Maurício de Carvalho Góes
 
Agravado(s): PAULO MENDES CORDEIRO
Advogada: Dra. Geni Koskur
 

Histórico do processo
29/09/2023
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
15/09/2023
Petição: 482591/2023 - Instrumento de Mandato
13/09/2023
Petição: 475929/2023 - Contrarrazões
07/09/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/09/2023
06/09/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
01/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
23/08/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
21/08/2023
Petição: 424690/2023 - Agravo
08/08/2023
Publicado despacho em 08/08/2023
07/08/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
04/08/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
18/11/2021
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/10/2021
Petição: 434387/2021 - Contrarrazões
08/10/2021
Publicado intimação em 08/10/2021
07/10/2021
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/09/2021
Petição: 366499/2021 - Recurso Extraordinário
20/09/2021
Petição: 366071/2021 - Recurso Extraordinário
27/08/2021
Publicado acórdão em 27/08/2021      
26/08/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2021
Rejeitados os Embargos Declaratórios
29/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
29/06/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 19/08/2021 às 09:00.
28/06/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2021
Retirado de pauta - ante o que dispõe o Ato Conjunto n. 173/TST.GP.GVP.CGJT, de 30 de abril de 2020.
27/05/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 16/06/2021 a 23/06/2021 00:00
26/05/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
29/04/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
29/04/2021
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
26/04/2021
Petição: 121522/2021 - Embargos Declaratórios
16/04/2021
Publicado acórdão em 16/04/2021      
15/04/2021
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2021
Não conhecidos os Embargos
16/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial - Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/sesdi1
16/03/2021
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 08/04/2021 às 09:00.
15/03/2021
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
19/01/2021
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
10/12/2020
Petição: 336779/2020 - Requer providências
13/08/2020
Retirado de Pauta
16/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://cnj.webex.com/meet/sdi1tst
16/06/2020
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial dia 13/08/2020 às 09:00.
15/06/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2020
Retirado de pauta - conforme ATO GDGSET.GP Nº 132/2020.
19/03/2020
Incluído em pauta o processo para o (de 15/04/2020 a 22/04/2020 00:00 vinculado à 11ª Sessão Presencial de 23/04/2020 09:00).
18/03/2020
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
21/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
14/10/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
04/10/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
03/10/2019
Suspenso o julgamento a pedido do Ministro Relator
02/10/2019
Petição: 240769/2019 - Instrumento de Mandato
05/09/2019
Incluído em pauta o processo para o (de 25/09/2019 a 02/10/2019 00:00 vinculado à 29ª Sessão Presencial de 03/10/2019 09:00).
04/09/2019
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
19/07/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
19/07/2019
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais por solicitaçao
08/02/2019
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
08/02/2019
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - SDI1 em 08/02/2019
08/02/2019
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
04/02/2019
Petição: 15667/2019 - Impugnação aos Embargos
19/12/2018
Petição: 381314/2018 - Contrarrazões
11/12/2018
Publicado intimação em 11/12/2018
10/12/2018
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2018
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
26/11/2018
Petição: 350340/2018 - Agravo
14/11/2018
Petição: 338402/2018 - Impugnação aos Embargos
13/11/2018
Publicado despacho em 13/11/2018
12/11/2018
Admitidos os Embargos      
30/10/2018
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/10/2018
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
16/10/2018
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
03/10/2018
Petição: 286271/2018 - Embargos
21/09/2018
Publicado acórdão em 21/09/2018      
20/09/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2018
Negado provimento aos embargos com multa
04/09/2018
Incluído em pauta o processo para o (de 11/09/2018 a 18/09/2018 00:00 vinculado à 26ª Sessão Presencial de 19/09/2018).
03/09/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
23/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
22/08/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
13/08/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho)
13/08/2018
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
13/08/2018
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro IGM - T4 - art. 107, § 1º, do RITST.
07/08/2018
Petição: 216234/2018 - Embargos Declaratórios
09/07/2018
Petição: 197290/2018 - Embargos
29/06/2018
Publicado acórdão em 29/06/2018      
28/06/2018
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2018
Dado provimento ao recurso para determinar o retorno dos autos à origem para novo julgamento
14/06/2018
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
14/06/2018
Publicado certidão de julgamento em 14/06/2018
13/06/2018
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2018
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
29/05/2018
Incluído em pauta o processo para o dia 13/06/2018 às 09:00.
28/05/2018
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2018
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
20/04/2018
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria de Assis Calsing)
20/04/2018
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAC - T4 em 20/04/2018
19/04/2018
Autuado
17/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/04/2018
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/04/2018
Recebidos os autos no TST
02/04/2018
Pré-Autuação